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Examples for "poder judiciário do brasil "
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1 O Poder Judiciário do Brasil tem longa tradição de independência, reconhecida expressamente a partir do art.
1 Espero que a justiça brasileira de fato seja uma justiça isenta, afirmou.
2 São policiais que vestiram a toga numa última humilhação à justiça brasileira .
3 Tecnicamente, a justiça brasileira jamais teria competência para analisar o caso.
4 A política e a justiça brasileira têm muito em que pensar.
5 Este não é o primeiro embate entre o Whatsapp e a justiça brasileira .
1 É preciso que as aplique e o poder judiciário brasileiro está demonstrando que chega ao final, às conclusões, absolutórias ou condenatórias.
2 A divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro submeter-se-á aos seguintes princípios:
3 Demonstra, de forma inequívoca, o quanto está atrasado o Poder Judiciário brasileiro .
4 As recomendações do comitê serão encaminhadas ao Poder Judiciário brasileiro , informa o ministro.
5 O Poder Judiciário brasileiro permanece atento as demandas por igualdade da população negra, disse.
1 Por exemplo, nos poderes judiciais que o artigo 52.º da Lei de Bases confere à Polícia.
2 Essa é uma história de poderes judiciais e sequestros que marcou a atitude, à partida desproporcionada, de Paris.
3 O secretário-geral não possui poderes judiciais .
4 Em grande medida, os governos e os poderes judiciais estiveram de acordo com esta política bem até meados do século seguinte.
5 Em vez disso, o órgão decidiu, por oito votos contra seis, que a assembléia não agia inconstitucionalmente ao assumir poderes judiciais .
1 Imediatamente, o Ministério da Justiça do Brasil pediu a extradição do acusado.
2 Pizzolato é considerado foragido da Justiça do Brasil desde novembro.
3 Não é a primeira vez que o ministro da Justiça do Brasil faz declarações polémicas.
4 O Superior Tribunal de Justiça do Brasil ordenou esta terça-feira a libertação do ex-presidente Michel Temer.
5 Ele foi Ministro da Justiça do Brasil .
6 Moro é actualmente o ministro da Justiça do Brasil sob o governo do ex-capitão do Exército, Jair Bolsonaro.
7 Se Teixeira e Rosell não foram muito incomodados pela Justiça do Brasil , o mesmo não aconteceu na Europa.
8 Para qual Justiça do Brasil ?
9 Os detidos estão alegadamente envolvidos na invasão do telemóvel do ex-juiz e atual ministro da Justiça do Brasil , Sérgio Moro.
10 O advogado disse que, na Justiça do Brasil , há mais de 20 mil decisões em casos semelhantes, já transitadas em julgado.
11 No âmbito do mesmo processo, um pedido de "habeas corpus" relacionado deu entrada no Superior Tribunal de Justiça do Brasil .
12 A operação policial em causa foi assinalada pelo ministro da Justiça do Brasil , André Mendonça, que deu os parabéns aos agentes envolvidos.
13 Acredito no sistema de justiça do Brasil e penso que tão logo tenham todos os dados vai ser explicado o que se passou.
14 Alvo de disputa judicial entre o pai e sua família brasileira, o garoto cumpre decisão da Justiça do Brasil de retornar aos EUA.
15 Há previsão normativa e reiterados julgados da Suprema Corte de Justiça do Brasil que tutelam o direito à saúde e, por conseguinte, à vida digna.
16 Recorde-se que este sábado deu entrada no Superior Tribunal de Justiça do Brasil um pedido de "habeas corpus" em nome de Duarte Lima.
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